Questão
ID 2519290Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Sant'ana do Livramento
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96 Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima: