Questão 2519192

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2519192

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Instituto Federal do Maranhão

Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação no Brasil, além de ter o pleno desenvolvimento do educando como finalidade, deve ser inspirada por princípios que orientam o sistema de ensino.

Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um princípio que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece para o ensino.

Alternativa A:
Liberdade de gestão financeira para todos os estabelecimentos públicos e privados.
Alternativa B:
Participação da sociedade na gestão escolar, com representação nas instâncias deliberativas de natureza administrativa.
Alternativa C:
Valorização exclusiva dos profissionais do magistério público municipal.
Alternativa D:
Garantia de padrão de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, assegurada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Alternativa E:
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino.

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