Questão 2518853

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2518853

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal do Maranhão

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Alternativa A:
Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.
Alternativa B:
Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.
Alternativa C:
Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.
Alternativa D:
Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.
Alternativa E:
Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.