Questão 2518814

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2518814

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal do Maranhão

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)

Alternativa A:
o tratamento indistinto para o desporto profissional e o não profissional.
Alternativa B:
a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
Alternativa C:
a submissão das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
Alternativa D:
a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento e, em casos específicos, para a do desporto educacional.
Alternativa E:
a progressiva universalização do desporto de alto rendimento.

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