Questão 2518506

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2518506

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo

Em relação à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Foi criada pela Lei Nº 12.401, de 28 de abril de 2011.
Alternativa B:
Tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde – MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Alternativa C:
A Conitec tem 2 anos (prorrogáveis por mais 1 ano) para a tomada de decisão no que tange a análise dos processos de incorporação de tecnologias.
Alternativa D:
A análise das tecnologias deve ser baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes.