Questão
ID 2518405Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Imposto Extraordinário de Guerra - IEG
Ano: 2020 Banca: AV Moreira Órgão: Prefeitura Municipal de Landri Sales
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos, gradativamente, contados da celebração da paz, em quanto tempo?