Questão 2518399

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2518399

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2020 Banca: AV Moreira Órgão: Prefeitura Municipal de Landri Sales

Sendo um dos principais tributos que compõem a arrecadação pública municipal, o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial, tem como seu fato gerador:

Alternativa A:
A ocupação de imóvel localizado em qualquer área do município, mesmo que a situação esteja sob judicie.
Alternativa B:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
Alternativa C:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, com localização fora da zona urbana do Município.
Alternativa D:
A transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.
Alternativa E:
O custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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Questão 2518399

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