Questão 2518178

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2518178

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2022 Banca: FCM - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas Órgão: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas

A lei 8081/90 contempla a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. NÃO cabe ao SUS, em relação à Saúde do Trabalhador:

Alternativa A:
Participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
Alternativa B:
Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
Alternativa C:
Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
Alternativa D:
Concessão de aposentadoria para trabalhadores com incapacidade laboral decorrente de condições insalubres de atuação profissional.

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