Questão 2518174 de Legislações de Órgãos - FCM 2022

Questão

ID 2518174

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2022 Banca: FCM - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas Órgão: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas

Em 2019 foi instituído o Plano Previne Brasil, que altera a política de financiamento da Atenção Primária à Saúde. Desde então, a nova proposta tem levantado debates, quanto à melhoria que pode ou não trazer para expansão e qualificação da Atenção Primária. Em um artigo, Massuda (2020), discute tais aspectos, apontando que:

Alternativa A:
Há na nova proposta o fortalecimento da universalidade de acesso a partir da necessidade de cadastramento da população para recebimento de maior repasse.
Alternativa B:
Haverá expansão da equidade, uma vez que municípios em áreas carentes devem apresentar maior dificuldade administrativa para registro das pessoas.
Alternativa C:
Podem ser estabelecidas barreiras para o cadastro de determinados grupos populacionais que exijam maiores cuidados ou que apresentem problemas de saúde com tratamentos mais onerosos, o que tende a desviar pacientes para outros níveis do sistema, especialmente para unidades de urgência.
Alternativa D:
O aumento do financiamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) ampliará acesso da população à cuidados especializados, aumentando a capacidade resolutiva da APS e integração das redes de saúde.

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Questão 2518174

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