Questão 251803

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 251803

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conversão do Depósito em Renda

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Fundação Hemominas

A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível. A liquidez:

Alternativa A:
refere-se à existência do título executivo e à obrigação nele contida, isto é, determina a natureza da prestação, seu objeto e seus sujeitos
Alternativa B:
não é perdida quanto à obrigação constante do título quando necessário realizar simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo
Alternativa C:
trata de requisitos específicos de cada título para que este seja considerado um título hábil à execução
Alternativa D:
é aferível especificamente quando a obrigação está vencida e não está sujeita a condições ou a termos pendentes, abarcando a possibilidade de o credor exigir o cumprimento da obrigação