Questão 2517852

É contribuinte do ICMS:

I - Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

II - Quem importe mercadorias ou bens do exterior, mesmo sem habitualidade, qualquer que seja a sua finalidade.

III - Quem adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.

IV - Quem seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

Analise estas afirmações e responda: