Questão 2517823

São utilidades postas à disposição do povo de forma gratuita ou remunerada, conforme dispuser a legislação específica.

São bens que estão a serviço público e constituem uma utilidade pública, sempre dependente de interferência de pessoas que administram o serviço público.

São bens que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.

São bens que não constituem o patrimônio público, apesar de serem propriedades do Estado.