Questão
ID 2517653Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.181/1999 - Regulamenta a Lei no 9.787, de 10 de Fevereiro de 1999, Que Dispõe sobre a Vigilância Sanitária, Estabelece o Medicamento Genérico, Dispõe sobre a Utilização de Nomes Genéricos em Produtos Farmacêuticos e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Águas da Prata
O produto inovador registrado, no órgão federal, responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas, cientificamente, junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro, denomina-se: