Questão 2517169

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2517169

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.420/1992 - Introduz Alterações na Lei N° 4.886, de 9 de Dezembro de 1965, Que Regula as Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul

Situação hipotética: Oswaldo Osmar, após trabalhar durante oito anos como representante comercial, teve contrato rescindido no final do ano de 2017, em razão da crise que assolava o país e da queda de suas vendas. Oswaldo Osmar sempre trabalhou com zelo e eficiência, por esta razão, a rescisão do contrato de representação comercial foi imotivada, portanto, Oswaldo Osmar faz jus ao pagamento da seguinte indenização:

Alternativa A:
Pagamento da indenização de 1/12 avos de todas as comissões auferidas durante o último ano do contrato de trabalho.
Alternativa B:
Pagamento da indenização de 1/12 avos de todas as comissões auferidas durante o último ano do contrato de trabalho, em caso de contrato com cláusula de exclusividade.
Alternativa C:
Pagamento da indenização de 1/12 avos de todas as comissões auferidas durante o todo período contratual em contratos com cláusula de exclusividade.
Alternativa D:
Pagamento da indenização de 1/12 avos de todas as comissões auferidas durante todo período do contrato, independente de cláusula de exclusividade.

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