Questão 2517153 de Direito Constitucional - INAZ do Pará 2018

Questão

ID 2517153

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF)

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul

Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o poder nas mãos de um monarca e defendia a ideia da tripartição de poderes. As ideias de Montesquieu reluzem até os dias de hoje. Na Constituição de 1988, é possível identificar as ideias de Montesquieu no seguinte artigo:

Alternativa A:
Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania.
Alternativa B:
Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa C:
Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização.
Alternativa D:
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.

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Questão 2517153

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