Questão 2517141

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2517141

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul

A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:

Alternativa A:
É uma constituição que não pode ser modificada senão pelo mesmo poder constituinte que a elaborou.
Alternativa B:
É uma constituição que possui partes mais fáceis de serem modificadas e partes mais complexas de alteração.
Alternativa C:
É uma constituição que pode ser modificada mediante procedimento solene e mais complexo que o processo legislativo ordinário.
Alternativa D:
É uma constituição que promana da mesma autoridade responsável pela criação das leis ordinárias e que permite a modificação de suas normas por um processo idêntico ao de qualquer outra lei.

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