Questão
ID 2516887Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Situação dos Portugueses
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 64 a 67.
Manoel poderá naturalizar-se brasileiro, desde que o requeira, na forma da lei, e seja considerado como moralmente idôneo.