Questão
ID 251688Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Ativo
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia
Quanto ao direito tributário, julgue os itens a seguir.
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.