Questão 251628

Na prefeitura de Iporã do Oeste, o setor de tributação recebeu um pedido de cadastro de um novo contribuinte para emissão de alvará de funcionamento de uma atividade comercial. A análise envolveu a verificação de documentos e a definição do local de tributação. A discussão concentrou-se na definição de domicílio fiscal para pessoas jurídicas, conforme o Código Tributário Nacional (CTN). Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O domicílio fiscal de uma pessoa jurídica é, em regra, o local de sua sede, conforme disposto no Código Tributário Nacional.

(__)A definição do domicílio fiscal pode ser alterada para qualquer município, desde que o contribuinte mantenha um endereço secundário registrado no CNPJ.

(__)O domicílio fiscal de uma empresa é determinado exclusivamente pelo município onde ocorre a maior parte de suas transações comerciais, independentemente da sede.

(__)O contribuinte pode eleger um domicílio fiscal diverso da sede, desde que autorizado pela autoridade fiscal, nos termos do Código Tributário Nacional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: