Questão 2515988

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2515988

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 79.822/1977 - Regulamenta a Lei Nº 5.766, de 20 de Dezembro de 1971, Que Criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região

Tendo em vista o disposto no Decreto nº 79.822/77, que regulamenta a Lei nº 5.766/71, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Conselho Federal de Psicologia é autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
Alternativa B:
Compete ao Conselho Federal de Psicologia publicar, anualmente, o relatório dos trabalhos e a relação de todos os psicólogos inscritos.
Alternativa C:
O Conselho Federal de Psicologia será constituído de 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes.
Alternativa D:
Compete privativamente aos Conselhos Regionais de Psicologia, propor, por intermédio do Ministério da Educação, alterações da legislação relativas ao exercício da profissão de psicólogo.
Alternativa E:
O patrimônio do Conselho Federal será constituído dos valores referentes à metade de anuidades, taxas, emolumentos e multas arrecadados pelos Conselhos Regionais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2515988

Continue estudando na plataforma