Questão 2515559

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 2515559

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul

Quanto à base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do município de Caxias do Sul, é CORRETO afirmar, segundo o Código Tributário Municipal, que:

Alternativa A:
É o preço pago pelo serviço.
Alternativa B:
Não se incluem os valores relativos a qualquer desconto ou abatimento concedido.
Alternativa C:
Como regra geral, o valor do imposto é parte integrante da base de cálculo, mesmo quando cobrado em separado.
Alternativa D:
Não se inclui o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços e efetivamente incorporados à obra, em qualquer caso.
Alternativa E:
Não terá qualquer abatimento em relação à subempreitada ou aos materiais incorporados à obra.

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