Questão
ID 2515440Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul
Nos termos da Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por ___________ seguintes atividades: I - drenagem urbana; II - transporte de águas pluviais urbanas; III - detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias; e IV - tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.