Questão 2514949

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2514949

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul

A partir do que dispõe a Lei n.º 4.324/1964, que criou o Conselho Federal de Odontologia e os Conselhos Regionais de Odontologia, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Conselhos Regionais de Odontologia são compostos de nove membros e respectivos suplentes, indicados pelo Conselho Federal dentre os cirurgiões‐dentistas inscritos na região.
Alternativa B:
O mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Odontologia, eleitos em votação secreta e por maioria relativa, é anual.
Alternativa C:
O mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Odontologia é meramente honorífico, sendo exigida a qualidade de cirurgião‐dentista legalizado e brasileiro.
Alternativa D:
O presidente eleito indicará os secretários, o corregedor e o tesoureiro que irão compor a Diretoria do Conselho Regional de Odontologia.
Alternativa E:
A renda dos Conselhos Regionais de Odontologia é composta dos valores integrais referentes à taxa de expedição de carteiras profissionais, à anuidade paga pelos membros inscritos e às multas aplicadas.

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