Questão 2514920

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2514920

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul

Acerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Estando os direitos políticos previstos na Constituição Federal, somente a própria Constituição poderá estabelecer hipóteses de inelegibilidade, absoluta ou relativa.
Alternativa B:
Todo inelegível é inalistável, mas nem todo inalistável é inelegível.
Alternativa C:
Somente a Constituição pode prever as situações de perda ou suspensão de direitos políticos.
Alternativa D:
Os direitos sociais são amplamente passíveis de disposição contratual pelas partes envolvidas na relação trabalhista, a bem do princípio da autonomia da vontade.
Alternativa E:
Todas as pessoas são beneficiárias dos direitos sociais, inclusive os empresários, os empreendedores, os servidores públicos, os desempregados e os aprendizes.