Questão 2514915

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2514915

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.
Alternativa B:
Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.
Alternativa C:
O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.
Alternativa D:
Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.
Alternativa E:
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.