Questão 2514721

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2514721

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Paraná

São algumas das competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

Alternativa A:
conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação.
Alternativa B:
estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam riscos à saúde.
Alternativa C:
conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação.
Alternativa D:
coordenar independentemente as atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores, relativas a portos, aeroportos e fronteiras para serem executadas pelas instâncias federais.
Alternativa E:
fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional.