Questão
ID 251460Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Deserção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A deserção é crime propriamente militar que ocorre quando o policial se ausenta de sua unidade por mais de 08 (oito) dias consecutivos sem autorização. Julgue o item: O policial militar desertor que se apresentar voluntariamente ou for capturado será submetido a inspeção de saúde e, se julgado apto, será reincluído para responder ao processo penal militar.