Questão
ID 251444Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Substituição Tributária Regressiva
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
Leia o caso a seguir.
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Uma fábrica de refrigerantes, situada no estado X, vende seus produtos para um distribuidor local. O distribuidor, por sua vez, revende esses refrigerantes para diversos supermercados da região. A legislação do estado X determina que o ICMS dos refrigerantes deve ser recolhido antecipadamente pelo distribuidor, antes que os produtos sejam revendidos para os supermercados.
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O regime de substituição tributária que está sendo aplicado nesse caso é