Questão 2514298

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2514298

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2014 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Piauí

Acerca da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
Alternativa B:
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa C:
Os pais têm o dever legal de assistir, criar e educar os filhos menores, enquanto que os filhos maiores têm obrigação moral de ajudar e amparar os seus pais na velhice, carência ou enfermidade.
Alternativa D:
Aqueles que praticam condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente estão sujeitos a sanções penais e administrativas, razão pela qual se eximem da obrigação de reparar os danos decorrentes de tais condutas.
Alternativa E:
Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do Processo.