Questão 2514181

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2514181

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região

Com relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O seguro-desemprego será assegurado, independentemente de o desemprego ser voluntário ou involuntário.
Alternativa B:
A irredutibilidade do salário, prevista na Constituição, impede, sob quaisquer hipóteses, a redução salarial.
Alternativa C:
A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável é um direito dos trabalhadores.
Alternativa D:
O salário-família será pago, em razão de dependentes, a todos os trabalhadores, independentemente da renda, nos termos da lei.
Alternativa E:
O aviso prévio a ser pago não se vincula ao tempo de serviço, sendo, no máximo, de trinta dias.