Questão 2514162

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2514162

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF 10 - Legislação Aplicada

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região

Assinale a alternativa que apresenta as fontes de receita que integram a renda dos Conselhos Regionais de Educação Física.

Alternativa A:
Constitui uma fonte de receita o percentual de 50% sobre o valor das contribuições, das anuidades, das taxas, dos emolumentos, dos serviços e das multas devidas pelos profissionais de educação física e pelas pessoas jurídicas registradas no CREF-21/MA.
Alternativa B:
É proibido o recebimento de receitas que não estejam previstas no Estatuto do CREF-21/MA.
Alternativa C:
São fontes de receita as rendas provenientes de patrocínios, promoções, cessão de direitos e marketing em eventos promovidos ou chancelados pelo CREF-21/MA.
Alternativa D:
As fontes de receita do CREF-21/MA são constituídas, exclusivamente, pelo pagamento das inscrições e anuidades.
Alternativa E:
Os legados, as doações e as subvenções não são considerados como fontes de receita do CREF-21/MA.