Questão 2514093

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2514093

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre

Em relação à disciplina da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os contratos verbais para execução de obras e prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea são dispensados do registro da ART.
Alternativa B:
a ART referente à execução de obras ou à prestação serviços que abranjam mais de uma unidade da federação pode ser registrada em qualquer dos Creas onde for realizada a atividade.
Alternativa C:
o vínculo para desempenho de cargo ou função técnica em pessoa jurídica de direito público não obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea.
Alternativa D:
o registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
Alternativa E:
a ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço deve ser registrada após o início da respectiva atividade técnica.