Questão 2514088

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2514088

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre

Em relação à atuação da Comissão de Ética Profissional no processo ético disciplinar do Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o prazo máximo para a instrução do processo é de 180 dias, contados da data de sua instauração.
Alternativa B:
os processos de apuração de infração ao Código de Ética profissional correrão em caráter público, sendo facultado o acesso aos autos a qualquer cidadão interessado.
Alternativa C:
só poderão ser ouvidas pela Comissão de Ética Profissional as testemunhas arroladas pelas partes
Alternativa D:
o relatório deverá ser aprovado por maioria simples, estando presentes metade mais um dos membros da Comissão de Ética Profissional.
Alternativa E:
havendo rejeição do relatório, o coordenador da Comissão de Ética Profissional sugerirá o arquivamento do processo.