Questão 251395

Direito Penal Militar · 2026

Questão

ID 251395

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


As infrações disciplinares militares são classificadas em leves, médias e graves, de acordo com a natureza da falta cometida e os reflexos que esta causa à imagem da corporação. Julgue o item: A punição de exclusão a bem da disciplina é aplicada exclusivamente às praças sem estabilidade, sendo vedada a sua aplicação a praças estáveis, que devem ser reformadas compulsoriamente.
Alternativas da questão 251395
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