Questão
ID 251395Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As infrações disciplinares militares são classificadas em leves, médias e graves, de acordo com a natureza da falta cometida e os reflexos que esta causa à imagem da corporação. Julgue o item: A punição de exclusão a bem da disciplina é aplicada exclusivamente às praças sem estabilidade, sendo vedada a sua aplicação a praças estáveis, que devem ser reformadas compulsoriamente.