Questão 2513752

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2513752

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2017 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Consórcio de Saúde de Irecê

__________________________________________ é(são) competência(s) dos Conselhos de Saúde, segundo a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

Alternativa A:
Ser órgão consultivo para a aprovação ou não do relatório de gestão anualmente
Alternativa B:
Atuar como agente sanitário no que tange ao exercício do poder de polícia sanitária em suas comunidades
Alternativa C:
Acompanhar e controlar a atuação do setor privado, credenciado ou não, mediante contrato ou convênio na área de saúde
Alternativa D:
Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e formar comissão de averiguação e investigação, caso seja necessário
Alternativa E:
Avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estadual, do Distrito Federal e Municipal