Questão
ID 251348Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - PM MA
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão é de livre nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, devendo recair sobre Oficial do último posto da ativa do Quadro de Oficiais Policiais-Militares. Julgue o item: O cargo de Comandante-Geral da PMMA também poderá ser exercido por Oficial Superior da reserva remunerada da própria corporação, em situações de excepcional interesse público.