Questão 251290

De acordo com o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão, o provimento de cargos é ato privativo do Governador do Estado ou do Comandante-Geral, conforme a natureza do posto ou graduação. A vacância de cargo policial-militar ocorre em momentos específicos definidos na norma. Julgue o item a seguir: A vacância do cargo policial-militar decorre unicamente de exoneração, demissão, falecimento ou transferência para a reserva remunerada.