Questão
ID 251254Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - PM MA
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A hierarquia militar no Maranhão é dividida em postos e graduações. Os postos são conferidos por ato do Governador do Estado e as graduações por ato do Comandante-Geral da PM. Julgue o item: Conforme o Estatuto, os Alunos-Oficiais PM são considerados Praças Especiais e gozam de prerrogativas específicas durante o período de formação.