Questão 251237

Corrupção passiva, pois tal crime de ocorre quando um funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, utiliza na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, conforme está tipificado no Art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro.

Excesso de exação, pois tal crime de ocorre quando um funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, utiliza na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, conforme está tipificado no Art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro.

Concussão, pois tal crime de ocorre quando um funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, utiliza na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, conforme está tipificado no Art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro.

Corrupção passiva privilegiada, pois tal crime de ocorre quando um funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, utiliza na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, conforme está tipificado no Art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro.