Questão 2510847

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2510847

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Conforme disciplina constante da Lei n^o 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:

Alternativa A:
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Alternativa B:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa C:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa D:
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa E:
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

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