Questão 2510784

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2510784

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - dos Contratos de Parceria Público-privada

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá

Alternativa A:
ser feita por aporte de recursos em favor do parceiro privado, necessariamente precedido da disponibilização do serviço objeto do contrato.
Alternativa B:
ser feita por aporte de recursos em favor do parceiro privado de forma proporcional à parcela de serviço efetivamente disponibilizada, independentemente da fase em que realizado o aporte.
Alternativa C:
ser feita por meio de pagamento de remuneração variável vinculada ao desempenho do parceiro privado, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade definidos pelo Tribunal de Contas.
Alternativa D:
ser proporcional à parcela fruível do serviço objeto do contrato, desde que previsto em contrato.
Alternativa E:
ser proporcional à parcela executada da obra necessária ao cumprimento do objeto contrato.

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