Questão 2510775

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2510775

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n^o 9.433/1997, é correto afirmar que

Alternativa A:
a água é um bem de domínio público ou privado.
Alternativa B:
a água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.
Alternativa C:
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos se destina exclusivamente ao consumo humano.
Alternativa D:
a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Alternativa E:
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

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