Questão 2510606

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2510606

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.300/2022 - Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (Scee) e o Programa de Energia Renovável Social (Pers); Altera as Leis Nºs 10.848, de 15 de Março de 2004, e 9.427, de 26…

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Conforme a legislação que rege a geração distribuída no Brasil, por definição de potência são consideradas como

Alternativa A:
minigeração as usinas com potência instalada superior a 750 kW, com limite de 3 MW para a maioria das fontes renováveis e até 10 MW para fontes despacháveis como a biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Alternativa B:
minigeração as usinas com potência instalada superior a 75 kW, com limite de 1 MW para a maioria das fontes renováveis e até 2,5 MW para fontes despacháveis como a biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Alternativa C:
microgeração as usinas com potência instalada de até 750 kW.
Alternativa D:
minigeração as usinas com potência instalada de até 750 kW.
Alternativa E:
microgeração as usinas com potência instalada de até 75 kW.

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