Questão 2510603

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 2510603

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

A Resolução ANP nº 982/2025 estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a ser atendida pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As especificações definidas na resolução se aplicam ao gás natural utilizado somente como combustível para o uso automotivo e para a geração de energia elétrica.
Alternativa B:
É vedada a mistura de biometano de origem nacional com o gás natural importado.
Alternativa C:
A comercialização de gás natural com especificação diversa aos distribuidores de gás natural canalizado é permitida se a entrega for realizada exclusivamente por veículo transportador de gás natural ou por duto dedicado.
Alternativa D:
O gás natural de origem importada precisa conter teores de metano superior ao gás natural de origem nacional.
Alternativa E:
Consumidores industriais, de cogeração e termelétricos podem utilizar gás natural com especificação diversa da estabelecida para abastecimento veicular, desde que destinado exclusivamente a frotas próprias.

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