Questão 2510588 de Direito Administrativo - VUNESP 2025

Questão

ID 2510588

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Alocação de Riscos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

A Resolução SPI n^o19, de 29.05.2023, estabelece o procedimento para avaliação e implementação de medidas voltadas à mitigação de impactos decorrentes da materialização de eventos de desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”).

Tal Resolução permite a apuração provisória do reequilíbrio econômico-financeiro, a título cautelar, de

Alternativa A:
100% dos impactos totalmente verificados do desequilíbrio econômico-financeiro, amparado por estudos profundos e finais sobre o tema.
Alternativa B:
Até 50% dos impactos totalmente verificados do desequilíbrio econômico-financeiro, amparado por estudos profundos e finais sobre o tema.
Alternativa C:
80% do impacto estimado (inequívoco) do desequilíbrio econômico-financeiro, já reconhecidos ou extremamente prováveis em razão de casos semelhantes.
Alternativa D:
100% do impacto estimado (inequívoco) do desequilíbrio econômico-financeiro, já reconhecidos ou extremamente prováveis em razão de casos semelhantes.
Alternativa E:
80% dos impactos totalmente verificados do desequilíbrio econômico-financeiro, amparado por estudos profundos e finais sobre o tema.

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Questão 2510588

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