Questão 2510580

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2510580

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Revisão / Reajuste / Repactuação

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Em ambiente de regulação contratual, a modelagem econômico-financeira referencial é frequentemente realizada em moeda constante. Entretanto, na prática, existem valores que são fixados em reais e que não sofrem atualização monetária, como, por exemplo, o valor contábil de um bem que compõe a concessão, registrado em um determinado ano e não atualizado pela inflação ao longo da concessão.

Na discussão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o tratamento adequado desse item cujo valor não é reajustado deverá ser:

Alternativa A:
ao longo dos anos, o valor nominal ficará constante e o valor real diminuirá de acordo com a inflação.
Alternativa B:
ao longo dos anos, o valor nominal ficará constante e o valor real aumentará de acordo com a inflação.
Alternativa C:
ao longo dos anos, o valor nominal diminuirá e o valor real também diminuirá de acordo com a inflação.
Alternativa D:
ao longo dos anos, o valor nominal aumentará e o valor real diminuirá de acordo com a inflação.
Alternativa E:
ao longo dos anos, o valor nominal aumentará e o valor real ficará constante de acordo com a inflação.

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