Questão 2510572

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2510572

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concessão Administrativa

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Caberá reequilíbrio econômico-financeiro em um contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa quando

Alternativa A:
um risco alocado ao parceiro privado for sensibilizado por um fato superveniente.
Alternativa B:
um risco alocado ao parceiro público for sensibilizado por um fato superveniente.
Alternativa C:
um risco alocado ao concessionário for sensibilizado por um fato superveniente.
Alternativa D:
um risco alocado ao financiador privado do contrato for sensibilizado por um fato superveniente.
Alternativa E:
a situação econômico-financeira do concessionário for claramente prejudicada por fatos previstos na matriz de riscos.