Questão 2510571

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 2510571

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP nº 1.344/2022, determina que:

Alternativa A:
os usuários livres deverão ser responsáveis pelas obras civis para abandono de ramais inativos.
Alternativa B:
o ramal de serviço abandonado precisa ser selado do lado interno da propriedade.
Alternativa C:
no relatório de gestão de ramais inativos, enviado anualmente à ARSESP, deve constar apenas os custos de abandono dos ramais.
Alternativa D:
o ramal do serviço abandonado deverá ser totalmente purgado.
Alternativa E:
na ocorrência concomitante de duas infrações ou mais, será aplicada apenas a penalidade de maior valor unitário.