Questão 2510523

pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob autorização do Poder Concedente e sob regulação e fiscalização pela ANEEL, com finalidade de viabilizar a comercialização de energia elétrica nos termos que trata a Lei n^o 10.848 de 2004.

agência governamental criada no âmbito da Lei n^o 10.848 de 2004 para gerenciar os contratos e concessões de permissionárias e autorizadas, promovendo ações de governança na formação de preços e tarifas no ambiente de comercialização livre ou regulado.

autarquia do poder público, sob regime especial, vinculada ao ministério de Minas e Energia, para regular a formação de preços e tarifas, respeitando o preço de liquidação de diferenças determinado para cada período de apuração e para cada tipo de submercado.

instituição onde são realizados os contratos de compra e venda de energia elétrica, por meio de leilões e licitações, num ambiente de livre comércio, com estabelecimento de preços e tarifas conforme lei da oferta e da procura.

organização não governamental destinada a promover o livre comércio de energia elétrica, incentivando a formação de produtores independentes de energia, de forma a extinguir, a longo prazo, o ambiente de comercialização regulado.