Questão 2510515 de Legislação Federal - VUNESP 2018

Questão

ID 2510515

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.783/2013 - Dispõe sobre as Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, sobre a Redução dos Encargos Setoriais e sobre a Modicidade Tarifária; Altera as Leis nos 10.438, de 26 de Abril de 2002, 12.111, de 9 de Dezembro

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Na constituição da tarifa, os encargos setoriais incluem

Alternativa A:
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), os Encargos do Programa de Eficiência Energética (PEE), a Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Alternativa B:
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e os Encargos do Programa de Integração Social (PIS).
Alternativa C:
a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), os Encargos de Energia de Reserva (EER) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Alternativa D:
a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), os Encargos de Energia de Reserva (EER) e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
Alternativa E:
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estatísticas Cadernos

Questão 2510515

Continue estudando na plataforma